Amigo Leitor, amiga Leitora, você sabe o que há em comum entre 35 times das séries A e B do Campeonato Brasileiro? A resposta é simples, dos 40 times que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro, 35 são patrocinados por sites de apostas esportivas. Embora o mercado de apostas ainda não tenha regulamentação própria no Brasil, há a expectativa de mudança do cenário até o final deste ano.

Apesar disso, a discussão sobre as apostas esportivas estão cada vez mais presentes, tendo em vista que, com exceções de Brusque, Grêmio, Novorizontino, Palmeiras e Tombense, todos os demais times das séries A e B do Campeonato Brasileiro são patrocinados de alguma forma por empresas de aposta esportiva.

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Hulk marca duas vezes e Atlético-MG se aproxima do título
Foto Destaque: Divulgação/ Atlético-MG

REPORTAGEM DA FOLHA

Atualmente, a prova que a discussão sobre o tema está quente é a publicação de uma recente matéria do caderno de esporte do Jornal Folha de São Paulo. Esta reportagem aborda sobre os investimentos que já são realizados, além da espera do mercado de apostas por uma melhor regulamentação. A referida coluna estima que a indústria das apostas esportivas gira investimento na casa de até R$ 100 milhões de reais.

De outro lado, é importante destacar que os sites de apostas esportivas estão hospedados fora do país, porque falta regulamentação específica. Desse modo, demonstra que este mercado e seus players necessitam de segurança jurídica.

Em outras palavras, por exemplo: um apostador que se sentir lesado em relação à casa de apostas não teria suporte legal para propor qualquer demanda jurídica no Brasil, uma vez que não há regulamentação. Outro ponto bastante comentado, trata-se sobre a forma de tributação desse mercado, seja para os detentores dos sites ou para os apostadores premiados.

PROJETO DE LEI E REGULAMENTAÇÃO

A saber, no dia 24 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 442/1991 que legaliza inúmeras modalidades dos chamados jogos de azar e apostas no Brasil. O projeto de lei aguarda aprovação do Senado e, em consequência, subir para sanção do Presidente.

Além disso, o Ministério da Economia tem a missão de elaborar um regulamento específico para a exploração de jogos online no território brasileiro. Desta forma, há a possibilidade tanto do surgimento de um decreto regulatório dos jogos online, quanto a regularização das apostas esportivas. De certo, a Lei nº 13.756/2018 que possibilita a existência da loteria esportiva estipula prazo até o final do ano de 2022 para que a situação da aposta  seja regulamentada.

CONCLUSÃO

Então, caro leitor/a, ainda existem pontos do mercado de apostas que precisam de debates e ajustes para a formação de um regulamento específico. Neste sentido, espera-se que haja alguma novidade sobre a indústria das apostas esportivas no Brasil. Porém, é evidente que não devemos fechar os olhos para a realidade do mercado de apostas no país e a forma como atua no esporte.

Contudo, acredito que seja importante regulamentar o setor, tanto para os detentores da operação quanto para os apostadores. Além disso, será importante para evitar que as apostas tirem a lisura esportiva, bem como manter intactos os principais princípios das competições.

Seu time está entre esses que são patrocinados por casas de apostas?

E você o que acha sobre o tema?

Foto Destaque: Divulgação/ FNV Sports

Eduardo Assunção on Twitter
Eduardo Assunção
Advogado especialista em Direito Desportivo. Auditor do Tribunal Desportivo de Uberlândia (TJDU). Sócio e Fundador da Justino & Assunção Sociedade de Advogados. Formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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